A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou uma reunião na manhã desta quinta-feira, 11, para debater o reajuste da mensalidade escolar referente ao ano de 2015. De acordo com a orientação provisória, os estabelecimentos que já iniciaram o período de matrículas, podem cobrar entre 8% e 9%. Entretanto, quando o reajuste for definido e se este for inferior ao adotado pelas instituições, a diferença deverá ser ressarcida aos consumidores no mês de março.

A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinep/PA), Suely Menezes, propôs o reajuste de 2% acima da inflação, alegando que as despesas estão maiores e usou como exemplo a inadimplência e o aumento da conta de energia.

A proposta inicial não foi aprovada pelos representantes das instituições que representam os estudantes, União Brasileira dos Estudantes (UBES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/ PA) e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), que ficaram com o compromisso de apresentar uma nova proposta na próxima reunião que acontecerá no dia 13 de janeiro de 2015, às 11h, na sede do Procon-PA.

A diretora do Procon, Arliane Correa, reafirmou o papel de intermediar essas reuniões com intuito de preservar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. “O nosso Estado é um dos poucos estados do Brasil, senão o único, em que o Procon convoca essas reuniões para evitar abusos no reajuste da mensalidade escolar. Estamos caminhando para um acordo que fique justo para todos”, destacou Arliane

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