Iniciada no dia 05 de julho, a operação de fiscalização “Verão 2015” feita pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), passou por diversos estabelecimentos do município de Salinópolis, orientando, informando e autuando acerca das normas e regas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Neste período inicial da operação - que ainda está em curso - 28 estabelecimentos foram fiscalizados, dentre eles estão: postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, hotelarias, barracas de praias, casas na Orla do Maçarico e supermercados. Ao todo, 8 estabelecimentos foram autuados por irregularidades sendo dois por altos de constatação aplicados. Os casos  mais frequentes foram: não cumprimento do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC), produtos sem informação de preços para o consumidor e indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o gerente de fiscalização de produtos e serviços do Procon, Leandro Pina, a ação está tendo resultados produtivos. “A aceitação dos donos dos estabelecimentos está sendo muito boa em relação às orientações que são feitas pelos fiscais e, mais da metade dos estabelecimentos estão adequados ao CDC", declara o responsável pela operação.

A ação no município de Salinópolis continua até o próximo sábado (11) e terá continuidade nos municípios de Bragança, Mosqueiro e Marapanim até o inicio do mês de agosto. A equipe de fiscalização do procon orienta que o consumidor que se sentir lesado ou observar irregularidades nos serviços prestados pelos estabelecimentos deve procurar a equipe do Procon ou ligar para o 151 e fazer sua denúncia.