A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou no município de Salinópolis a primeira etapa da operação “Verão 2015”. A ação aconteceu no período de 05 a 11 de julho e passou por diversos estabelecimentos da cidade, como: postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, hotelarias, barracas de praias, casas na Orla do Maçarico, supermercados, restaurantes, sorveterias e lanchonetes.

O Procon orientou e informou  acerca das normas e regras determinadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de autuar os estabelecimentos infratores. Durante toda a ação, 58 estabelecimentos foram fiscalizados. Dentre eles, oito foram autuados por irregularidades, sendo duas lojas de materiais de construção por autos normais, dois restaurantes, uma sorveteria e uma lanchonete por não executar o programa Nota Fiscal Cidadã(NFC), além de dois autos de constatações aplicadas.

A operação do Procon “Verão 2015” continua nos próximos dias no município de Bragança, e passará por diversas localidades até o início do mês de agosto. Com a ação, a equipe de fiscalizaçãoorienta que o consumidor que se sentir lesado ou observar irregularidades nos serviços prestados pelos estabelecimentos deve procurar a equipe do Procon ou ligar para o 151 e fazer sua denúncia.

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