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Operação Verão 2015 do Procon passa por Bragança e seis estabelecimentos são autuados por irregularidades

 A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em continuidade a operação Verão 2015, passou pelo município de Bragança fiscalizando estabelecimentos do município no período de 12 a 18 deste mês.A operação continua no decorrer desta semana no município de Mosqueiro.

 

Depois da fiscalização feita em Salinópolis, de 05 a 11 de julho, Bragança recebeu a ação de fiscalização em estabelecimentos do município, sendo estes mercadinhos, lojas de alto peças, postos de combustíveis e supermercados. O objetivo da ação foi informar e orientar os estabelecimentos de acordo com a determinação Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Ao decorrer da ação, 38 estabelecimentos foram fiscalizados, dentre eles, nove foram de orientações a fornecedores. Desses 38, seis estabelecimentos foram autuados por irregularidadesnormais e pornão executarem o Programa Nota Fiscal Cidadã (PNFC) e um por auto de constatação aplicada.

 

O Procon orienta que os consumidores devem ficar atentos as promoções oferecidas pelos estabelecimentos, verificando se os produtos disponíveis estão no prazo de validade e ainda ressalta que se o consumidor se sentir prejudicado ou observar irregularidades nos serviços prestados pelos estabelecimentos deve procurar a equipe do Procon ou ligar para o 151 e fazer sua denúncia.