Visando qualidade para uma das maiores festas religiosas do Brasil, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizará a Operação Círio 2015  em Belém, no período de 05 a 09 de outubro.

A ação tem como objetivo fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais de maneira preventiva e punitiva garantindo que os consumidores não sejam lesados e usufruam de ótimas prestações de serviços nessa época de festividades do Círio de Nazaré.

Os estabelecimentos que serão fiscalizados pelo Procon correspondem a parte de hotelaria, restaurantes, bares, pousadas e pontos turísticos, verificando itens como a validade e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, a execução do Programa Nota Fiscal Cidadã (PNFC), precificação de preços, exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os consumidores.

Durante a ação, a equipe de fiscalização do Procon/PA será composta de seis fiscais para a execução, o controle e a avaliação dos assuntos relativos a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, e atendendo as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo.

“Todos os anos realizamos a Operação Círio e desenvolvemos um trabalho de fiscalização e orientação para consumidores e fornecedores”, ressaltou Rafael Braga, coordenador de Fiscalização do Procon.

De acordo com o coordenador, o fiscal irá examinar o estabelecimento e analisar se o proprietário está cumprindo as normas dispostas no CDC. Caso encontre irregularidade, o proprietário do estabelecimento receberá uma multa administrativa. “Serão aplicadas multas aos proprietários que não estão de acordo com as normas. Haverá, também, verificação de estabelecimentos que, no Círio do ano passado, foram multados, para garantir qualidade aos consumidores”, finaliza Rafael.

A equipe de fiscalização ressalta que durante a programação festiva do Círio, os consumidores podem fazer denúncias 24 horas pelo novo canal de atendimento do Procon, utilizando o telefone (91) 98134-9789.

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