Seguindo uma recomendação nacional, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), divulgou na manhã desta quarta-feira (15) os números do Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2016, assim como a relação das empresas elencadas. O procedimento é uma prática recorrente do órgão neste 15 de março, instituído Dia do Consumidor, para prevenir casos que ferem os direitos e fortalecer as ações em defesa do consumidor paraense.

O cadastro de 2016 registrou cerca de 20 mil atendimentos diretos, entre ligações e queixas nas centrais. Desses atendimentos, 1.072 se converteram em reclamações fundamentadas, que deram origem a processos. Outros 90% foram resolvidos em acordos, com a interseção do Procon, antes de chegar a uma audiência.

Na comparação com o ano de 2015, os números de processos caíram, perfazendo 1.447 reclamações fundamentadas pelo Procon Pará. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor considera que essa diminuição reflete o avanço no atendimento, que se tornou mais ágil. “Mudamos de sede no início do ano e investimos no melhoramento da nossa tecnologia. Isso permitiu mais rapidez na resolução dos problemas. Também percebemos que o consumidor está mais atento quanto aos seus direitos e as empresas estão conscientes disso”, destacou o diretor do Procon Pará, Moyses Bendahan.

No cadastro divulgado em 2016, que trazia os números do ano anterior, cinco empresas lideravam o ranking das reclamações: Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo), com 96 processos; Claro S/A (Claro), com 61; Digibras Indústria do Brasil S/A (Grupo Lenovo), com 58; Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com 50; e A.S.G. dos Santos - Serviços de Manutenção em Computadores Limitados (NTec Informática), com 42 reclamações fundamentadas.

Em 2016, as empresas de telefonia Telemar Norte Leste S/A (Oi fixo), com 59 processos e a Claro S/A (Claro), com 47, continuaram liderando a relação das que mais geram reclamações. No segmento de telefonia e concessão de energia elétrica, as principais reclamações foram em relação à cobrança abusiva ou indevida e o não cumprimento de contrato. Já entre as empresas de eletrônicos, as reclamações mais registradas foram de produtos com vício de qualidade (quando o equipamento apresenta mau funcionamento ou opera de forma inadequada, imprópria)

Atendimento - A sede do Procon em Belém funciona na Travessa Lomas Valentinas, 1150, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. A unidade costuma prestar uma média de 100 atendimentos diários, no horário de 8 às 14 horas. Basta levar a carteira de identidade, CPF, o protocolo de atendimento gerado pela empresa que motivou a reclamação e os recibos de pagamento.

A professora de dança Luana Alves, 23 anos, procurou o Procon Pará na manhã desta quarta-feira para prestar queixa contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e resolver o parcelamento de uma dívida. Foi inicialmente atendida no setor de triagem e esperava, com otimismo, a resolução do problema. “Fui muito bem atendida, com rapidez, por uma moça simpática, que logo percebeu que minha reclamação era justa. Agora espero pela negociação das parcelas”, disse ela.

Em Belém, a população também pode buscar atendimento na Estação Cidadania do Guamá (Avenida José Bonifácio, 2.308), na Estação Cidadania Jurunas (Rua São Silvestre, 1.300) e na Casa de Justiça e Cidadania (Avenida Almirante Barroso, 2.380, em frente ao Bosque Rodrigues Alves).

Procon no interior – No interior do estado há outros cinco polos do Procon: um em Marituba, um em Capanema, dois em Ananindeua e um em Santarém. Além desses polos, o atendimento é prestado em 18 Procons municipais ligados às prefeituras locais. No site www.procon.pa.gov.br, o cidadão encontra todos os endereços das unidades de atendimento.

Por Syanne Neno

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