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Procon intensifica fiscalização dos postos de combustíveis na Região Metropolitana

 

 

 

Para averiguar a qualidade da gasolina comercializada nos postos de combustíveis da região metropolitana de Belém, o Procon Estadual, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificou a fiscalização nestes estabelecimentos no período das férias escolares.

 

 

A fiscalização nos estabelecimentos é realizada periodicamente, mas foi reforçada, em julho, pela demanda no veraneio, bem como pelas denúncias feitas pela população que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Em relação às denúncias nas mídias digitais, a equipe vistoriou três estabelecimentos denunciados, entre os dias 16 e 17 deste mês, e não encontrou irregularidades relacionadas à possível adulteração nos produtos, seguindo as diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Mas a operação seguirá atendendo outros pontos da cidade ao longo do mês, garantido o sigilo do fluxo, segundo explica a coordenadora de fiscalização, Agatha Barra.

 

“Os fiscais tiveram acesso ao combustível, fizeram o teste de qualidade e não foi constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da gasolina, vale lembrar que qualquer consumidor pode e deve solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade quando solicitado”, explica.

 

A recomendação do órgão é que o consumidor procure a sede do Procon, para formalizar a denúncia quando suspeitar de possível irregularidade, munido do cupom fiscal, documento que legitima a compra do produto naquele estabelecimento, reforça o diretor do órgão, da Sejudh, Nadilson Neves. “As denúncias são pertinentes e importantes para coibir qualquer prática que viole o direito do consumidor”, ressalta.

 

Explica que, com a formalização em mãos, a equipe vai até o posto, faz o teste preliminar de combustíveis, lacra os tanques e bombas, caso seja encontrada alguma irregularidade no teste preliminar. A partir da confirmação da desconformidade do combustível, pode decretar o perdimento do produto, bem como pode interditar postos que rompam os lacres e também aplicar multa de direito do consumidor a proprietários de postos que voltem a comercializar combustível suspeito.

 

BALANÇO

 

 

O governo do Estado atua em parceria com a ANP para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis com frequência. Até o fim do mês de julho será divulgado o balanço geral das operações realizadas no primeiro semestre deste ano, enfatiza o titular da Sejudh, Rogério Barra.

 

“O Governo tem feito um forte trabalho de fiscalização para averiguar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, que será divulgado até o fim de julho. Mas, paralelamente, recomendamos que, antes de abastecer, o consumidor atente para os seguintes itens, como exigir sempre a nota fiscal, procurar abastecer sempre no mesmo lugar e desconfiar de postos com preços muito baixos”, reforça.

 

O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, além do Procon, poderá formalizar a denuncia junto à ANP, por meio do site: www.anp.gov.br  ou mesmo pelo número 0800.900627. No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outra peça do veículo), é conveniente que o consumidor obtenha um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema, com esse documento, o posto de Gasolina poderá ser questionado.

 

Serviço: Procon/PA, fica localizado na Travessa Lomas Valentinas, nº 1150 – Pedreira,  o atendimento é de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Outros canais de denúncia são os números (91) 3073-2824 / 151 – Email: proconatend@procon.pa.gov.br.

 

DICAS

 

É difícil saber se uma gasolina está adulterada, mas algumas dicas podem ajudar, conforme a ANP.

 

Desconfie de preços baixos, pois gasolina com preço muito barato costuma ser adulterada;

 

Confira a origem da gasolina, o posto tem que informar claramente de onde vêm seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) devem informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

 

Verifique sem tem o selo do Inmetro, se você desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível que você pagou e a que realmente foi colocada no seu tanque, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. É o chamado teste de vazão, que o posto não pode se negar a fazer.