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Sejudh e Prefeitura de Ponta de Pedras discutem implantação do Procon municipal

Nesta quinta-feira (11), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras iniciaram as primeiras tratativas para a instalação do Procon Pará no município marajoara. O objetivo é atender as demandas da área do Direito do Consumidor que surgem na cidade, para evitar que os moradores se desloquem até Belém, distante quatro horas de barco.

A municipalização do Procon no interior do Pará gera uma proximidade do órgão local com os consumidores e fornecedores, além dos ganhos em agilidade e legitimidade de direitos, possibilita a pronta interação com os demais órgãos e instituições municipais, como entidades civis e Ministério Público, por exemplo, viabilizando canais de comunicação especializados para uso dos cidadãos. Atualmente 16 municípios do Pará têm o Procon municipalizado. 

“O município pode contar com a Sejudh para que a Diretoria possa atuar de forma efetiva na defesa dos consumidores de Ponta de Pedras”, afirmou o secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Azevedo Rosa. 

“Queremos levar serviços e ações que vêm ao encontro da necessidade da nossa população. Então a prefeitura vai fazer um esforço de reativar o posto do Procon em Ponta de Pedras, em parceria com Governo do Estado”, disse a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.

O diretor do Procon Pará, Luiz Cavalcante, reforçou que a presença do Procon nos municípios fortalece as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Ter um aparato institucional organizado e regionalizado garante a efetividade dos direitos do consumidor”, finalizou.

Texto de Gerlando Klinger.

Fotos de Wagner Almeida.