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Procon lança o Código de Defesa do Consumidor em Braille e em Libras

Cartilha de código de defesa do consumidor em Braille é lançada em Belém, na manhã desta quarta-feira (22), na sede do Procon/Pa. Com o objetivo de facilitar a acessibilidade e para dar conhecimento ao consumidor os seus direitos de acesso a informações voltadas para telecomunicação.

 

Uma iniciativa do Conselho regional dos Usuários da Tim que realizou o lançamento no Estado do Pará em parceria com a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), órgão veiculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

 

Várias ações de acessibilidade são desenvolvidas através do Conselho, dentre elas está a cartilha em Braille, que está sendo divulgado por todos os Estados, junto com esta divulgação é presentando outro recuso que possibilita a inclusão de pessoas cegas onde elas podem encontrar o CDC em Libras- Língua Brasileira de Sinais- dentro do site do conselho em Libras.

 

O secretário nacional do conselho dos usuários da Tim, Ricardo Alves, comenta sobre a parceria com o Procon/Pa. “Essas são ferramentas que nós estamos disponibilizando para a sociedade, que está materializando aqui no Pará através do Procon estadual, que faz parte dos Conselho dos Usuários e fez parte da criação desses instrumentos, para proteção e defesa do consumidor e para informação da sociedade”.

 

Um evento de extrema importância, para promover a inclusão dos deficientes auditivos e visuais nas políticas de defesa do consumidor, possibilitando que todos possam obter as informações sobre seus direitos. Para o Diretor do Procon do Estado do Pará, Moysés Bendahan, isso é de extrema importância aos órgãos de defesa do direitos do consumidor. “Para o Procon é uma felicidade imensa poder participar de algo tão importante assim, podermos trabalhar com uma cartilha em Braille. Nós vamos distribuir cartilhas a algumas associações de deficiência visuais e isso é muito importante para que eles tenham ciência dos seus direitos”, comenta.

 

“Acredito que isso venha contribuir para que essas pessoas tenham mais acesso, conhecer seus direitos e poder buscar a atenção e respeito sua dignidade enquanto pessoa, enquanto consumidor também, então eu acredito que seja um grande avanço”. Comenta a servidora, Eliane Martins, Assistente Social do Procon.

 

Segundo Luis Roberto Carmona, Assessoria técnica da Anatel e Belém, esse tipo de ação é muito importante, reforça a inclusão social “As pessoas com deficiência visual e auditiva dever ser inseridos, nesse contexto, nessa facilidade toda os serviços de telecomunicações”. Comenta.

 

Entidades como Associação Paraense das Pessoas com Deficiência; Associação dos Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais; Comissão de Proteção do Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/PA e Promotoria de Justiça de Defesa do Deficiente e do Idoso estiveram presentes no evento.