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Procon participa de reunião sobre reajuste de mensalidade

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), junto ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), estiveram reunidos com o Sindicato das Escolas na manhã desta quinta-feira (4), para debater sobre o reajuste da mensalidade escolar.

Durante a reunião foram discutidos vários pontos que os técnicos levantaram em relação à situação atual do país, o diretor do Procon/Pa, Moysés Bendahan, afrirma que a preocupação maior é “a dificuldade de alguns pais, não só de matricular os filhos, mas de manter os filhos nas escolas e pode aumentar significativamente a inadimplência . Esse foi um dos assuntos debatidos com a representante do sindicato”.

O encontro teve como finalidade realizar propostas que ajudem a reduzir o impacto provocado pelo aumento da mensalidade para o responsável financeiro e a manter os alunos nas escolas. “Conversamos sobre descontos sobre o 2º,3º e 4º alunos,  que não existia mais, sobre o desconto para realizar o  pagamento antecipado e outras sugestões”. Afirma o diretor.

As questões serão levadas pela represente, Beatriz Padovan, do sindicato das escolas para uma assembleia que será realizada no dia 26 de janeiro, para que possam ser levantadas e discutidas de forma a beneficiar os pais e responsáveis financeiros e que não prejudique as escolas com aumento de inadimplência.

Para o responsável técnico do Dieese, Roberto Sena, o melhor reajuste a ser feito que não prejudique os pais e os alunos, é conforme a inflação, não adianta realizar um reajuste muito alto sem que o pai consumidor tenha condições de pagar “prova disso é o aumento da inadimplência do mês de Dezembro que chegou a 30%”.

Ainda não há dados exatos, porém os técnicos afirmam que evasão de alunos de escolas particulares para as escolas públicas é expressivo e aumentou em relação ao ano passado.

Por lei as escolas podem realizar o reajuste de acordo com uma planilha de gastos que deve ser disponibilidade aos pais e que por lei deve conter informações em relação de despesa de pessoal, implemento didático pedagógico e despesas gerais. O diretor do Procon explica o que o consumidor deve fazer caso encontre alguma irregularidade “se as empresas não disponibilizem ou se o consumidor que tomar posse dessas planilhas achar que está é abusiva deve trazer a planilha ao Procon, ela será analisada e se for comprovado que ela é abusiva a empresa será autuada”.