Procon já fez mais de 10,3 mil atendimentos em 2014

A escritora Maria Farias, de 88 anos, nunca teve problemas relacionados à compra de produtos ao longo de toda a vida. No ano passado, no entanto, ao adquirir um tablet para a filha, passou a enfrentar uma série de dificuldades junto à loja onde fez a compra. O produto logo apresentou defeito e foi levado até o estabelecimento comercial, que o enviou por duas vezes à assistência técnica autorizada para o conserto, o que acabou não acontecendo.

Cansada de tentar uma solução com o vendedor – que, segundo Maria, disse a ela para procurar seus direitos –, a idosa decidiu, na manhã desta quarta-feira (18), ir até o Procon do Pará, que é vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). “Eu nunca tinha precisado desse serviço, mas agora, infelizmente, como houve esse problema, espero ter o meu dinheiro ressarcido, ou então receber um novo produto”, explicou.

Assim como Maria Farias, centenas de pessoas procuram, diariamente, a unidade do Procon em Belém ou em um dos doze municípios onde o serviço já está instalado. São eles: Parauapebas, Santarém, Breves, Marabá, Castanhal, Rondon do Pará, Barcarena, Paragominas, Jacundá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia e Tucuruí. Ao longo dos últimos três anos, o número de atendimentos só tem crescido. Em 2011, foram ao todo 16,7 mil atendimentos, em 2012, 21,1 mil, e no ano passado, 23,8 mil pessoas foram atendidas. Já neste ano, apenas entre janeiro e junho, já foram mais de 10,3 mil atendimentos.

Para a diretora do Procon, Arliane Corrêa, esse número crescente está diretamente relacionado ao fato de que, hoje, as pessoas têm muito mais consciência dos seus direitos. “Antes, as pessoas que eram lesadas, por exemplo, em compras via internet ou em domicílio não achavam que tinham o direito de reclamar, por se tratar de outro modo de compra. Hoje, não. Elas sabem que têm esse direito e têm procurado muito por conta de problemas nesse sentido”, destaca.

Diálogo – Nem todos os atendimentos, no entanto, tornam-se reclamações efetivadas. Primeiro, os técnicos do Procon avaliam se, de fato, o consumidor tem razão na queixa que está expondo. Caso essa análise seja positiva, faz-se a chamada reclamação administrativa, e o fornecedor é notificado para prestar esclarecimentos. A partir daí, tenta-se um acordo entre as partes, em audiência de conciliação. Se, mesmo aceitando o acordo, o fornecedor não cumprir com a sua parte, ele pode até ser multado.

Nos últimos três anos, a líder em reclamações no Procon é a concessionária de energia elétrica que atende o Estado, seguida, principalmente, pelas operadoras de telefonia. Por conta desse alto número de reclamações, a empresa assinou, junto com o Procon, no fim do mês de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de minimizar os problemas na prestação do serviço.

Enquanto isso, a professora Ana Amaral, de 42 anos, procurou pela segunda vez o Procon do Pará para protestar contra cobranças da concessionária de energia elétrica que ela considera abusivas. “Sou professora de uma área indígena, por isso, passo mais tempo fora do que em casa. Como pode, dessa forma, a minha conta de energia elétrica ter aumentado tanto de uma fatura para outra?”, questiona.

Orientações – Além desse trabalho, o Procon do Pará também faz fiscalizações no interior do Estado em parceria com órgãos como a Junta Comercial do Pará (Jucepa), para verificar, por exemplo, se estabelecimentos comerciais estão emitindo nota fiscal ou se há qualquer prática abusiva. Agora, durante o mês de julho, as equipes do órgão estarão nos municípios de Bragança, Marapanim, Salinas, Curuçá e Capanema.

Entre 2011 e 2014, nessas operações – que se repetem às vésperas de datas comemorativas importantes, como férias, Natal, Carnaval, Semana Santa e outras –, foram feitos mais de nove mil procedimentos de orientações a consumidores; 2,2 mil orientações a fornecedores; 655 autos de infração e mais de 3,5 mil estabelecimentos fiscalizados.

Na Região Metropolitana de Belém, além da sede do Procon, na Travessa Castelo Branco, é possível encontrar postos na Estação Cidadania do Guamá, Estação Cidadania do Jurunas, Casa de Justiça e Cidadania e Ananindeua. Os consumidores podem obter informações pelo telefones (91) 3073-2806, 3073-2827 e 3073-2824, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou diretamente na sede do órgão, das 8 às 14 horas.

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