A Reunião que tinha como objetivo debater o reajuste da mensalidade escolar do ano de 2015 foi interrompida por um grupo de estudantes das faculdades particulares de Belém. Os alunos invadiram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SEJUDH com o intuito de serem ouvidos pelos representantes e apresentar a proposta de congelamento das mensalidades pelo menos este ano.

O titular da Secretaria, Michell Durans ouviu as reivindicações feitas pelos estudantes e marcou uma conversa com os representantes do ato logo após a interrupção da reunião. A reunião para discutir o reajuste da mensalidade escolar que seria definido hoje foi adiada, mas ainda não tem nada certa para acontecer. “Vamos marcar um próximo encontro para dar continuidade nas negociações do reajuste da mensalidade escolar”, afirma o Secretário.

Participavam da reunião a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON que é vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- Sejudh, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Departamento de Estatísticas e estudos socioeconômicos - Dieese/PA, a Associação de Pais de Estudantes do Pará - Apaiepa, a União Nacional dos Estudantes – UNE, a União Brasileira dos Estudantes – UBES e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino – Sinepe.

De acordo com a orientação provisória, os estabelecimentos que já iniciaram o período de matrículas, podem cobrar entre 8% e 9%. Entretanto, quando o reajuste for definido e se este for inferior ao adotado pelas instituições, a diferença deverá ser ressarcida aos consumidores no mês de março.

Devemos lembrar que o Procon desde 1996 vem promovendo esses encontros anuais a fim de discutir sobre esses reajustes, o órgão visa, com o acordo, evitar abusos contra os direitos do consumidor. O Estado do Pará é um dos poucos do Brasil em que o Procon convoca reuniões para evitar abusos no reajuste da mensalidade.

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