No último final de semana, dentro da Operação Verão 2023, a equipe de fiscalização do Procon Pará esteve nos municípios de Salinópolis, no nordeste paraense, e em Salvaterra e Soure, na ilha do Marajó. As ações de fiscalização foram direcionadas a barracas de praia, supermercados, postos de combustíveis, restaurantes, entre outros. Ao todo, mais de 40 estabelecimentos foram fiscalizados nos três municípios.

Em Salinópolis, ao todo, foram fiscalizados 22 estabelecimentos, entre supermercados, lojas de materiais de construção, postos de combustíveis, restaurantes e outros. No caso dos supermercados, a equipe procedeu com orientações a fim de que os estabelecimentos melhorem as informações aos consumidores, no que diz respeito principalmente à precificação dos produtos. Nas lojas de materiais de construção, a orientação ocorreu no sentido de evitar a utilização de sacolas plásticas comuns, que devem ser substituídas pelas sacolas biodegradáveis.

Em restaurantes do município de Salinópolis, a equipe procedeu com a lavratura de autos de constatação no sentido de melhorar a questão da higienização no local de preparo dos alimentos, cardápios e carta de preços, além da proibição de repasse aos consumidores de taxas de cartões de débito e crédito.

As equipes também passaram pelo mercado municipal local, onde comerciantes foram orientados a colocar os preços dos produtos de forma clara para os consumidores, tal como exige o Código de Defesa do Consumidor.

Em Soure, foram vistoriados estabelecimentos como postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, farmácias, barracas de praia, padarias, açougues e lojas de varejo, além do recebimento de denúncias de consumidores.

Nos postos de combustíveis locais vistoriados, foram verificadas questões como a qualidade e quantidade correta dos combustíveis vendidos, além da verificação da precificação externa dos combustíveis comercializados e licenças de autorização e funcionamento da prefeitura local, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. Nesse caso, não houve constatação de nenhuma irregularidade.

Em supermercados locais também não foi constatada nenhuma irregularidade. A equipe apenas orientou quanto à substituição das sacolas plásticas comuns por sacolas biodegradáveis, tendo sido definido um prazo para que os mesmos se adequem à norma. Em estabelecimentos de varejo locais, a equipe procedeu com a orientação dos comerciantes no sentido de melhorar a informação dos preços dos produtos comercializados, além da proibição de repasse aos consumidores de taxas de cartões de débito e crédito.

Nas barracas de praia visitadas tanto no município de Salvaterra quanto no de Soure a equipe constatou boas maneiras de higienização quanto ao preparo dos alimentos, bom acondicionamento desses alimentos, orientando apenas quanto ao descarte do lixo produzido e à proibição de repasse aos consumidores de taxas de cartões de débito e crédito.

Os fiscais estiveram ainda no matadouro municipal do município de Soure, onde orientaram sobre os procedimentos corretos para a venda de carne bubalina para os açougues de Salvaterra e Soure. Durante o período da fiscalização nos municípios de Salvaterra e Soure foram fiscalizados 23 estabelecimentos no total.

Texto: NCS/Seju

Fotos: Divulgação 

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