"Nosso maior objetivo é garantir os direitos dos consumidroes, em qualquer momento. Mas, hoje, principalmente, nos que estão ligados e prestam serviços para amenizar os impactos da pandemia para os paraenses", declarou a coordenadora de Fiscalização do Procon Pará, Agatha Barra, sobre as ações realizadas pelo órgãos desde o início da pandemia da Covid-19. 

Para garantir direitos, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), está nas ruas, todos os dias, para fiscalizar os mais variados estabelecimentos comerciais e verificar denúncias que chegam pelos canais de atendimento digital, como o aplicativo de mensagens instantâneas e o disque-denúncia.

Desde março, 174 estabelecimentos já foram vistoriados em diferentes setores, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, distribuidoras, lojas de produtos médicos e hospitalares, lojas de materiais de construção e assistências técnicas.

"Estamos dando foco nas verificações das denúncias, porque se o consumidor se sentiu lesado, é sinal de que tem irregularidade no local. É muito importante esta parceria com a população, pois ela também fiscaliza, nos ajuda a combater as práticas abusivas" - Ágatha Barra, coordenadora de Fiscalização do Procon Pará.

Autuações – Foram lavrados 41 autos de infração e 21 de constatação, além de 164 orientações aos consumidores e 71 aos fornecedores.

As farmácias foram o segmento mais autuado, por preços abusivos em produtos de higiene pessoal, ausência de precificação, ausência de informações de procedência, validade e fabricação dos produtos, além de rótulo sem a especificação da quantidade do produto e a não apresentação das notas ficais de compra e venda.

Os supermercados aparecem em segundo lugar na lista do Procon pelos preços abusivos nos itens da cesta básica, produtos vencidos, incompatibilidade dos preços expostos nas gondolas e registrados no sistema na hora do pagamento. Já em postos de combustíveis, as irregularidades encontradas foram a ausência de precificação de produtos expostos ao consumidor e a confirmação de venda de quantidade de combustível abaixo do tolerado pelo Inmetro Pará.

Municípios – Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santo Antônio do Tauá, Tailândia, dentre outros, já foram visitados pelas equipes do Procon Pará. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor conta, também, com a parceria da Polícia Militar, que ajuda na verificação mais rápida das denúncias que chegam dos municípios do Estado.

De acordo com o diretor do Procon, Nadilson Neves, a atuação em várias cidades visa diminuir as infrações cometidas por estabelecimentos comerciais. "Com as equipes percorrendo várias localidades, os estabelecimentos se adequam ao Código de Defesa do Consumidor. A ação contribui para que o consumidor seja resguardado na pandemia", ressaltou.

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