A Nota Técnica nº01, de 16 de outubro de 2024, dispõe sobre atualização das diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada do Estado do Pará quanto ao processo de matrícula e/ou rematrícula estudantil para o ano letivo de 2025, bem como sobre materiais escolares e uniformes a serem utilizados.

A nota técnica, publicada no Diário Oficial do Estado, pode ser acessada AQUI.