Pular para o conteúdo principal
  • 1 ir para conteúdo
  • 2 ir para menu
  • 3 ir para busca
  • 4 ir para conteúdo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • TRANSPARÊNCIA
  • OUVIDORIA
INÍCIO
SIC.PA
Menu
  • INÍCIO
  • INSTITUCIONAL
    • Objetivos
    • Estrutura organizacional
  • LEGISLAÇÃO
    • Código de Defesa do Consumidor
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
    • REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
    • CONTRATOS
    • TERMOS E CONVÊNIOS
    • RELATÓRIOS
    • SOBRE A LAI
    • Programa Nacional de Transparência Pública
  • ATENDIMENTO
    • Documentos necessários
    • Locais de atendimento
    • Reclamação por e-mail
    • Atendimento on-line: Consumidor.gov.br
  • CONTATOS
Reclamação ou denúncia
Ação do Procon em bares
Orientação

Procon orienta população sobre direitos do consumidor em bares e restaurantes

Fiscalização ANP e Procon
Fiscalização

Procon Pará realiza fiscalização em postos de combustíveis em Belém

Procon fiscaliza posto
Fiscalização 13/03/2026
Procon Pará intensifica fiscalização em postos de combustíveis em Belém
Procon
Ação 06/03/2026
Procon Pará promove renegociação de dívidas para mulheres
Pesquisa de material
Direito do consumidor 02/12/2025
Procon Pará divulga relação de produtos permitidos na lista de material escolar para 2026
Mais Notícias

Serviços

SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
Abertura de Reclamação por E-mail
Reclamação por e-mail
Material escolar 2026
Material Escolar 2026
municipalização
Municipalização
site do consumidor brasileiro
Consumidor gov.br

EQUIPAMENTOS TURÍSICOS

Galeria Multimídia

  • Fotos
  • Vídeos
Feirão Limpa Nome Mulher
(5)
12/Mar/2026
Feirão Limpa Nome Mulher
 Mutirão de Negociação e Orientação Financeira
(6)
28/Nov/2025
Mutirão de Negociação e Orientação Financeira
Encontro dos Procons Municipais do Estado do Pará
(6)
06/Out/2025
Encontro dos Procons Municipais do Estado do Pará
Equipe de fiscalização do Procon Pará
(5)
12/Set/2025
Fiscalização em hotéis
Aniversário do Código de Defesa do Consumidor
(5)
11/Set/2025
Aniversário do Código de Defesa do Consumidor
Procon Pará atende consumidores em Tracuateua
(6)
20/Jul/2025
Ações Verão 2025
Procon ANS
(6)
06/Jun/2025
Procon Pará realiza curso para fortalecer proteção ao consumidor de planos de saúde
Procon Pará na praça da República
(6)
15/Mar/2025
Atendimento pelo Dia do Consumidor
mais galerias [+]
Loading content ...
Governo do Estado do Pará

 

Procon - Secretaria de Justiça do Pará

Av. Gentil Bittencourt, 43 - Batista Campos - Belém-PA | CEP: 66015-140

Menu rodapé

  • INÍCIO
  • INSTITUCIONAL
  • ADMINISTRATIVO
  • DOWNLOADS
  • CONTATOS
Rua Municipalidade, nº 1.636 (esquina com a Travessa Soares Carneiro), Belém/PA
  • PRODEPAPRODEPA
  • DRUPALCMS DRUPAL
  • AA APROVADOAA APROVADO
  • GUIA DE INTERFACE
  • INÍCIO
  • INSTITUCIONAL
    • Objetivos
    • Estrutura organizacional
  • LEGISLAÇÃO
    • Código de Defesa do Consumidor
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
    • REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
    • CONTRATOS
    • TERMOS E CONVÊNIOS
    • RELATÓRIOS
    • SOBRE A LAI
    • Programa Nacional de Transparência Pública
  • ATENDIMENTO
    • Documentos necessários
    • Locais de atendimento
    • Reclamação por e-mail
    • Atendimento on-line: Consumidor.gov.br
  • CONTATOS