Notícias | Procon - Secretaria de Justiça do Pará

Procon fiscalizando uso de dados pessoais nas farmácias

Fiscalização 06/10/2026

Procon Pará fiscaliza uso de CPF em farmácias de Belém

Ação do Procon em Bares

Orientação 25/06/2026

Procon orienta população sobre direitos do consumidor em bares e restaurantes

Procon fiscaliza posto

Fiscalização 13/03/2026

Procon Pará intensifica fiscalização em postos de combustíveis em Belém

Feirão Limpa Nome Mulher

Direito do consumidor 09/03/2026

Procon Pará realiza atendimentos de renegociação de dívidas para mulheres em Ananindeua

Procon

Ação 06/03/2026

Procon Pará promove renegociação de dívidas para mulheres

Pesquisa de material

Direito do consumidor 02/12/2025

Procon Pará divulga relação de produtos permitidos na lista de material escolar para 2026

Fiscalização Procon Black Friday

Direito do consumidor 26/11/2025

Governo do Pará intensifica fiscalização e orienta o consumidor nas compras de Black Friday

Mutirão de negociação de dívidas bancárias

Orientação 24/11/2025

Procon Pará promove mutirão para orientação e negociação de dívidas bancárias

Ação do Procon em evento de empreendedorismo

Orientação 31/10/2025

Procon Pará orienta empreendedores sobre direitos do consumidor em evento em Belém

Procon fiscaliza venda de bebidas alcóolicas

Fiscalização 08/10/2025

Governo realiza fiscalização preventiva e coíbe venda de bebidas alcoólicas adulteradas

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