A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON PARÁ) e com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos para o ano letivo de 2025.
Órgão atua por maior transparência e equilíbrio nas relações entre clientes e estabelecimentos na época de intenso movimento por causa da Copa do Mundo
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, na última quarta (24), uma ação educativa em bares e restaurantes de Belém. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre direitos e deveres nas relações de consumo nesses estabelecimentos.
Ação segue até o dia 28 de novembro com o objetivo de orientar na negociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e consignado
Começou nesta segunda-feira, 24, em Belém e Ananindeua, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará). O objetivo da ação é orientar consumidores que desejam renegociar dívidas com bancos e instituições financeiras.
A Secretaria de Justiça do Estado do Pará (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), promoveu, na última sexta-feira (31), em Belém, uma ação de orientação voltada a empreendedores sobre direitos do consumidor. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Acelera Amazônia, integrou um evento de incentivo ao empreendedorismo e contou também com serviços de cidadania, como encaminhamento para emissão de RG e atendimentos oferecidos pela Seju.
Durantes os encontros, foram disponibilizados serviços de emissão de documentação pessoal, direitos do consumidor e orientação sobre direitos das pessoas com TEA
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) realizou, no domingo (6), ações de cidadania e sensibilização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Altamira e Paragominas, nas Regiões Xingu e Rio Capim, respectivamente. A iniciativa foi promovida em colaboração com órgãos públicos e civis para celebrar o Abril Azul, mês de campanha dedicada à conscientização sobre o TEA.
Ações abordam conscientização sobre direitos e riscos de práticas abusivas para consumidores
Para celebrar o mês em que se comemora o Dia do Consumidor, em 15 de março, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou, nos dias 17 e 18, em Belém, atividades de fiscalização e orientação para garantir o cumprimento dos direitos previstos na relações de consumo.
Por Giovanna Abreu (Secom)
Para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros Estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realiza ações educativas e preventivas para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.
Por Giovanna Abreu (Secom)
O processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025 e as listas de material escolar solicitadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada do Pará devem seguir recomendações e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), e pelo Ministério Público do Estado (MPPA).
