A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON PARÁ) e com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos para o ano letivo de 2025.
Ação segue até o dia 28 de novembro com o objetivo de orientar na negociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e consignado
Começou nesta segunda-feira, 24, em Belém e Ananindeua, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará). O objetivo da ação é orientar consumidores que desejam renegociar dívidas com bancos e instituições financeiras.
A Secretaria de Justiça do Estado do Pará (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), promoveu, na última sexta-feira (31), em Belém, uma ação de orientação voltada a empreendedores sobre direitos do consumidor. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Acelera Amazônia, integrou um evento de incentivo ao empreendedorismo e contou também com serviços de cidadania, como encaminhamento para emissão de RG e atendimentos oferecidos pela Seju.
Durantes os encontros, foram disponibilizados serviços de emissão de documentação pessoal, direitos do consumidor e orientação sobre direitos das pessoas com TEA
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) realizou, no domingo (6), ações de cidadania e sensibilização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Altamira e Paragominas, nas Regiões Xingu e Rio Capim, respectivamente. A iniciativa foi promovida em colaboração com órgãos públicos e civis para celebrar o Abril Azul, mês de campanha dedicada à conscientização sobre o TEA.
Ações abordam conscientização sobre direitos e riscos de práticas abusivas para consumidores
Para celebrar o mês em que se comemora o Dia do Consumidor, em 15 de março, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou, nos dias 17 e 18, em Belém, atividades de fiscalização e orientação para garantir o cumprimento dos direitos previstos na relações de consumo.
Por Giovanna Abreu (Secom)
Para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros Estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realiza ações educativas e preventivas para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.
Por Giovanna Abreu (Secom)
O processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025 e as listas de material escolar solicitadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada do Pará devem seguir recomendações e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), e pelo Ministério Público do Estado (MPPA).
Por Giovanna Abreu (Secom)
Publicidade enganosa, divergência do preço ou não recebimento do produto estão entre os principais alertas do Governo do Estado durante os períodos de promoções da "Black Friday" e outras ofertas que ocorrem no período de final de ano. As orientações da Diretoria de Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça (Seju), são fortalecidas constantemente para que os consumidores aproveitem as compras com segurança e sem prejuízo.
