PROCON realiza fiscalização em Acará durante esta semana

O município de Acará está recebendo durante esta semana o PROCON (Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor) que estuda, planeja, controla e avalia assuntos relativos a Política Estadual de Proteção do Consumidor. A fiscalização no município começou na segunda-feira, 23, e segue até sexta-feira, 27.
Nos dois primeiros dias de fiscalização, 10 estabelecimentos foram fiscalizados, e 8 autuado. De acordo com o chefe de fiscalização do PROCON, Leandro Pina, cerca de 30 estabelecimentos serão fiscalizados durante o período no município.
O órgão está realizando a fiscalização em supermercados, açougues, lojas de magazines, confecções, e de departamentos (eletrodomésticos), e verificando a precificação dos produtos expostos a venda, a validade dos produtos, a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento comercial e o programa Nota Fiscal Cidadã, que promove a distribuição de prêmios em dinheiro ao consumidor que exigir a emissão do documento fiscal do produto, valorizando iniciativas de apoio ao exercício da cidadania. Nos casos de estabelecimentos alimentícios, como açougues, o PROCON está trabalhando em parceria com a Vigilância Sanitária (VISA) local.

O chefe de fiscalização ressalta que estão sendo atendidos também, os consumidores que realizam denúncias de irregularidades nos produtos. “Somente no primeiro dia, tivemos duas denúncias, uma sobre energia elétrica, e outra sobre o consumidor que teve seu tablet roubado em uma loja de assistência”.

Caso o consumidor encontre alguma irregularidade no produto, ele deve se dirigir ao PROCON, a Vigilância Sanitária, em casos de produtos alimentícios, a Promotoria de Defesa do Consumidor do município, Fórum ou ligando para o número 151. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos de qualidade, caso isso não ocorra, ele faz a denúncia e vamos verificar a irregularidade”, alertou Leandro Pina.

O PROCON estará no município de Marapanim e distrito de Marudá a partir da próxima semana, prosseguindo com seu trabalho de fiscalização nos estabelecimentos e atendendo a denúncias dos consumidores.

Texto: Suzane Lins

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