Notícias | Procon - Secretaria de Justiça do Pará

Fiscalização Procon Black Friday

Direito do consumidor 26/11/2025

Governo do Pará intensifica fiscalização e orienta o consumidor nas compras de Black Friday

Mutirão de negociação de dívidas bancárias

Orientação 24/11/2025

Procon Pará promove mutirão para orientação e negociação de dívidas bancárias

Ação do Procon em evento de empreendedorismo

Orientação 31/10/2025

Procon Pará orienta empreendedores sobre direitos do consumidor em evento em Belém

Procon fiscaliza venda de bebidas alcóolicas

Fiscalização 08/10/2025

Governo realiza fiscalização preventiva e coíbe venda de bebidas alcoólicas adulteradas

Encontro dos Procons Municipais do Pará

Capacitação 06/10/2025

Governo do Pará promove troca de experiências entre Procons municipais

Reunião com Sindicato dos Taxistas de Belém

Mediação 19/09/2025

Procon Pará negocia reajuste de taxímetros entre condutores e empresas credenciadas

Procon fiscaliza hotel

Fiscalização 12/09/2025

Procon Pará fiscaliza hotéis de Belém e orienta sobre transparência e serviços

CDC

Comemoração 11/09/2025

Procon Pará celebra atuação do Código de Defesa do Consumidor

Procon fiscaliza hotel

Fiscalização 21/08/2025

Procon Pará fiscaliza hotéis de Belém com foco nos direitos do consumidor

Açaí

Orientação 12/08/2025

Instituições estaduais articulam o cadastramento dos pontos de venda de açaí em parceria com o MP e Prefeitura de Belém

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